Edição: 3ª Edição
Autor: Carlos Ferreira de Almeida
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724080048
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 330
Sinopse
Neste volume são analisados os contratos com
função económico-social de liberalidade, de cooperação e de risco, incluindo
nestes os contratos de garantia e os contratos de jogo. Adotando o método
estrutural, procede-se à caraterização de cada uma destas categorias e
descreve-se o conteúdo dos respetivos tipos, considerando os seus elementos ?
pessoas, objetos, funções e circunstâncias.
Entre os tipos
analisados contam-se alguns contratos clássicos e de grande relevância, mas
menos estudados, como a doação, o contrato de cooperativa, o seguro e a aposta,
a par de outros gerados por práticas negociais mais recentes, como o mecenato
moderno, a subscrição de ações, o penhor financeiro e os derivados de crédito.
Seis anos depois da
anterior, esta edição, além de muitas outras alterações, atualiza a legislação,
a jurisprudência e a bibliografia.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional